Sua origem austríaca pode abrir as portas da União Europeia para você e sua família.
A cidadania austríaca garante o direito de viver, estudar e trabalhar na Áustria e em todos os países da União Europeia. As regras austríacas, porém, estão entre as mais rigorosas da Europa e variam conforme a história de cada família. Por isso, uma análise técnica prévia é essencial para identificar o caminho correto e evitar pedidos indevidos.
Cidadania por Descendência
A cidadania austríaca segue o princípio do sangue (jus sanguinis): é transmitida dos pais para os filhos no momento do nascimento, independentemente do país onde a criança nasceu.
O direito é avaliado de acordo com a lei vigente na data de cada nascimento da linha familiar;
O estado civil dos pais e a nacionalidade de cada um podem influenciar a transmissão;
Em regra, a cidadania passa de geração em geração apenas se cada ascendente a manteve, pois a aquisição voluntária de outra nacionalidade normalmente gerava sua perda.
Descendentes de Perseguidos pelo Nazismo
Este é hoje o principal caminho para muitas famílias brasileiras com raízes austríacas.
- Pessoas perseguidas pelo regime nacional-socialista e seus descendentes diretos podem obter a cidadania por simples declaração;
- Não é necessário morar na Áustria nem renunciar à nacionalidade brasileira;
- A regra foi ampliada em 2022 e alcança também filhos, netos, bisnetos e gerações seguintes;
- A comprovação histórica e documental da perseguição e da saída do país é o ponto central do pedido.
Naturalização
Para quem não tem ascendência austríaca:
- Em regra, 10 anos de residência legal e contínua na Áustria;
- Prazo reduzido (em geral, 6 anos) em casos de integração comprovada e outras hipóteses legais;
- Conhecimento do idioma alemão, meios de subsistência e ficha criminal limpa;
- Em regra, exige a renúncia à nacionalidade anterior.
Cônjuges de Cidadãos Austríacos
Possibilidade de naturalização após 6 anos de residência na Áustria e 5 anos de casamento com vida em comum.
O pedido deve ser feito com residência no país, não sendo possível a partir do exterior.
Nascimento na Áustria
O nascimento em território austríaco, por si só, não garante a cidadania, mas pode reduzir o prazo exigido para a naturalização.
Perda, Recuperação e Dupla Cidadania
A Áustria restringe a dupla cidadania, admitindo-a apenas em situações específicas:
- Austríacos que pretendem adquirir outra nacionalidade podem, em alguns casos, pedir autorização prévia para manter a cidadania austríaca
- Ex-cidadãos austríacos contam com regras facilitadas para recuperá-la
Como podemos ajudar
- Análise de viabilidade da linha familiar e do fundamento jurídico aplicável;
- Pesquisa e localização de documentos em arquivos austríacos, brasileiros e de outros países;
- Traduções juramentadas, apostilamentos e preparação completa do pedido;
- Acompanhamento junto à Embaixada, aos consulados e às autoridades austríacas
Por que nos escolher
Nossa equipe é especializada em nacionalidades europeias e acompanha de perto a legislação e a jurisprudência de cada país. Cada caso é analisado individualmente, com transparência sobre as reais chances de sucesso.
Com unidades em Brasília, Recife e São Luís, atendemos presencialmente e de forma online, no Brasil e no exterior.
Tem antepassados austríacos? Agende uma análise da sua árvore familiar com nossa equipe.
