A lei mudou. Saiba se você ainda tem direito e qual o caminho certo para o seu caso.

A cidadania italiana garante o direito de viver, estudar e trabalhar na Itália e em toda a União Europeia. Durante décadas, ela foi reconhecida aos descendentes de italianos sem limite de gerações. Em 2025, porém, a Itália aprovou uma reforma profunda (Lei nº 74/2025), que restringiu o reconhecimento por descendência. Hoje, mais do que nunca, uma análise técnica e individual é indispensável antes de iniciar qualquer processo.

O que mudou na cidadania por descendência

Para pedidos apresentados após 27 de março de 2025, quem nasceu no exterior e possui outra nacionalidade só tem a cidadania italiana reconhecida em hipóteses específicas, como:

  • Ter pai, mãe, avô ou avó que possua ou possuía exclusivamente a cidadania italiana
  • Ter pai ou mãe que tenha residido na Itália pelo período exigido em lei antes do nascimento do filho

Na prática, a reforma limitou o reconhecimento, em regra, a filhos e netos de italianos que atendam a essas condições.

Quem já iniciou o processo

Pedidos administrativos ou judiciais apresentados até 27 de março de 2025 continuam sendo analisados pelas regras anteriores, sem limite de gerações. Acompanhamos esses processos e orientamos clientes sobre os seus direitos.

A discussão jurídica continua

Em 2026, a Corte Constitucional italiana manteve a validade da nova lei, mas, em seguida, encaminhou à Corte de Justiça da União Europeia a questão da sua compatibilidade com o direito europeu. O tema ainda não está encerrado, e acompanhamos de perto cada desdobramento para identificar novas oportunidades aos nossos clientes.

Linha materna antes de 1948

Descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 1º de janeiro de 1948 dependem da via judicial, hoje também sujeita às regras da reforma de 2025. Avaliamos cada caso individualmente.

Outros caminhos para a cidadania italiana

  • Casamento ou união civil com cidadão italiano: após 2 anos de residência legal na Itália depois do casamento, ou 3 anos de casamento se o casal vive no exterior. Os prazos caem pela metade se houver filhos, e é exigido conhecimento do italiano em nível B1
  • Naturalização por residência na Itália: em regra, após 10 anos de residência legal, com prazos reduzidos em situações previstas em lei, como para descendentes de italianos e cidadãos da União Europeia

Como podemos ajudar

  • Análise da árvore genealógica à luz da nova lei
  • Pesquisa e busca de certidões no Brasil e na Itália
  • Retificações, traduções e apostilamentos
  • Processos administrativos, judiciais e por casamento
  • Acompanhamento de processos protocolados antes da reforma

Por que nos escolher

Nossa equipe é especializada em nacionalidades europeias e acompanha diariamente a legislação e a jurisprudência italiana. Atuamos com transparência: informamos as reais chances de cada caso antes de qualquer investimento do cliente.

Com unidades em Brasília, Recife e São Luís, atendemos presencialmente e de forma online, no Brasil e no exterior.

Tem antepassados italianos? Agende uma análise do seu caso e descubra se você ainda tem direito à cidadania.